Candidaturas abertas - Empreendedorismo Qualificado e Criativo - PORTUGAL 2020
Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo
Datas para apresentação de candidaturas – Até 20 Abril 2020
Região NUTS II do Continente ( Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve)
Investimento mínimo elegível: 50.000€
Tipologias dos projetos:
– Criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento;
– Criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.
Despesas elegíveis:
– Aquisição de máquinas e equipamentos;
– Aquisição de computadores e software;
– Software standard ou específico;
– Aquisição de direitos de patentes nacionais e internacionais;
– Licenças ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes;
– Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
– Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, em casos devidamente justificados no âmbito da atividade do projeto, desde que adquiridos a terceiros não relacionados com o adquirente, e limitadas a um máximo de (para NUTS II Norte, Centro e Alentejo):
» 35% das despesas elegíveis totais do projeto no caso dos projetos do setor da indústria;
» 60% das despesas elegíveis totais do projeto no caso dos projetos do setor do turismo.
– Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto até 35% das despesas elegíveis;
– Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia até 35% das despesas elegíveis.
Forma de apoio: taxa base de 35% até ao limite máximo de 75% das despesas elegíveis, distribuídos em duas componentes autónomas:
– 50% do valor através de incentivo não reembolsável (em função do grau de cumprimento das metas);
– 50% do valor através de incentivo reembolsável.